Governo lança Tesouro Direto como garantia de aluguel

Produto servirá como caução para contratos de locação

A B3, a bolsa do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil (BCB) anunciam hoje o TD Garantia –um serviço inédito que permitirá aos investidores pessoas físicas utilizarem títulos públicos federais adquiridos no Programa Tesouro Direto (TD) como garantia em operações financeiras, de forma prática e segura.

O lançamento é acompanhado do anúncio, feito pela Loft – empresa de soluções tecnológicas, financeiras e de dados para imobiliárias – e pela corretora Warrem, da primeira aplicação prática do serviço: o Loft / Garantia Investe, produto com o qual será possível fazer a caução do contrato de aluguel com títulos do Tesouro Direto. Trata-se de uma alternativa à caução tradicional e ao título de capitalização.

“O Loft / Garantia Investe é a aplicação mais segura que alguém pode ter, porque estará investindo no Tesouro Nacional, com proteção do BC e da B3”, afirma Mate Pencz, fundador e CEO da Loft.

A possibilidade de inquilinos poderem aplicar os recursos da caução do contrato de aluguel no Tesouro Direto tem potencial de atrair um novo público para esta modalidade de investimento, democratizando o acesso a investimentos mais rentáveis e modernos do que a poupança – investimento em que hoje fica depositado a caução tradicional. “O inquilino poderá acompanhar a valorização da sua garantia de aluguel, com muito mais rentabilidade e segurança”, completa Pencz.

A Loft é uma das líderes do mercado de fiança aluguel, em que o inquilino paga uma taxa e prescinde do fiador e da caução. “Agora, com o Garantia Investe, além da fiança aluguel, a Loft passa a também a disponibilizar às imobiliárias parceiras um produto de garantia com caução, oferecendo a melhor solução para quem prefere esta modalidade”, explica Pencz.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o TD Garantia traz “uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto na série recente de inovações. Após dois anos de grandes esforços do Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade de a sociedade brasileira utilizar nas suas transações do dia a dia o ativo com a melhor garantia disponível do mercado, os títulos públicos do Tesouro Direto. Agora, por exemplo, os investidores terão a oportunidade de alugar imóveis utilizando os títulos do programa, realizar operações de crédito com o custo mais baixo e uma série de inovações que o mercado terá a oportunidade de explorar. Já temos iniciativas no mercado imobiliário e esperamos outras aplicabilidades nos próximos meses”.

Ceron afirma ainda que “não há limites para o número de operações do mercado que podem ser impactadas, reduzindo os custos, com a utilização do TD Garantia”.

“Com o lançamento do TD Garantia, estamos não apenas inovando o acesso ao crédito com redução de custo, mas também transformando a forma como os brasileiros enxergam seus investimentos. Esse primeiro caso de uso atrai todo o ecossistema do mercado imobiliário para o Tesouro Direto: do inquilino, locatário aos corretores de imóveis, administradoras e instituições financeiras. Este serviço fortalece a confiança no mercado financeiro, democratiza oportunidades e mostra que seguimos evoluindo, permitindo que cada investidor utilize seus títulos do Tesouro Direto como uma ferramenta eficaz para melhorar sua capacidade de acesso ao crédito”, afirma Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, que destaca a parceria com a STN, BACEN, Loft e Warren para construção dessa primeira solução inovadora para o mercado.

Gravame

O TD Garantia foi estruturado de forma a assegurar que os recursos do investidor permaneçam reservados para o objeto da garantia. No caso do aluguel (o Loft / Garantia Investe), isso significa que a aplicação do inquilino só será liquidada em três cenários potenciais: se ele estiver adimplente e quiser deixar o imóvel; ao final do contrato; ou para exercício parcial ou total da garantia em favor do proprietário, no caso de inadimplência.

Para isso a B3, o Banco Central e o Tesouro Nacional criaram a possibilidade de se estabelecer, no âmbito da Bolsa, um registro de um bem (no caso, o investimento em TD) vinculado a um contrato (no caso, de aluguel). Para isso está sendo criado o gravame de Tesouro Direto.

A B3 fará o registro do gravame, colocando uma espécie de cadeado nas garantias, gerando total segurança tanto para o inquilino quanto para o proprietário na liquidação ou resgate dos títulos do Tesouro vinculados como garantia no contrato de aluguel. A operação tem acompanhamento e certificação do Banco Central.

Como funciona

Os inquilinos interessados no Garantia Investe poderão contratar a caução lastreada no Tesouro Direto por meio das imobiliárias parceiras da Loft, responsável pela análise de inadimplência dos contratos, e pela integração tecnológica e conexão das imobiliárias de todo o país com os agentes que vão aplicar os recursos do inquilino em Tesouro Direto na B3.

As imobiliárias vão guiar na abertura de uma conta na Warren, Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) responsável pela gestão da garantia.

O TD Garantia prevê a utilização de títulos públicos do Tesouro Direto também como garantia em outras operações financeiras, como a aquisição de automóveis, e de produtos de previdência e educação.

Crédito da Foto: Cauê Diniz / B3